Lei de cotas por ferir autonomia de universidades federais

O projeto de lei 180/2008 que determina a reserva de pelo menos 50% das vagas em universidades federais para estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública e para negros, pardos e indígenas foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (7). O texto vai ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff em até 15 dias e passará a valer assim que for publicado. As universidades federais terão até quatro anos para se adaptar às novas regras, mas até um ano para adotar ao menos 25% do que a lei prevê - ou seja, terão de implementar o novo modelo de cotas em uma escala menor. Mesmo defendendo ações afirmativas, Carlos Maneschy, presidente da Andifes, associação que representa reitores das federais, argumenta que várias universidades já adotam cotas e critica a imposição de um mesmo modelo em todo o País, o que fere a autonomia universitária em sua opinião. "Na minha própria universidade, já adotamos cotas desde 2008. No entanto, acreditamos que esses programas devem seguir o princípio da autonomia universitária. Do jeito que está, é um confronto à autonomia", afirma. Reitor da Universidade Federal do Pará, que já reserva 50% das vagas, Maneschy elogia políticas de ação afirmativa, mas vê com ressalvas a proposta. "O projeto não olha os princípios da autonomia universitária de decidir, individualmente, seu próprio modelo de cotas. Os estados brasileiros são diversos, há especificidades que não são contempladas no projeto." A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, concorda. "A SBPC é a favor de ações afirmativas. Mas, em nome de um projeto justo, o governo está generalizando tudo o que já acontecia", diz Helena. Governo - A aprovação da lei no Senado foi bastante comemorada pela ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros. Segundo ela, a partir da sanção da presidente, a pasta montará um cronograma de apoio à implementação nas universidades federais. "Foi um passo extremamente importante para consolidar as políticas afirmativas no ensino superior. A aprovação da lei abre um novo caminho", avalia. O tema estava sendo discutido há 13 anos no Congresso. Na avaliação da diretora executiva da organização Todos Pela Educação, Priscila Cruz, o sistema de cotas só existe porque a educação básica pública não é de qualidade. "Se os resultados das escolas fossem equivalentes, não precisaríamos de cotas", argumenta. Ainda assim, a especialista afirma que a medida é um mecanismo justo para oferecer oportunidades aos que não tiveram. Já o pedagogo Hamilton Werneck é favorável à destinação das vagas contanto que seja temporária. Para o especialista, a permanência indefinida pode perpetuar o descaso com a qualidade das escolas públicas. "Para que haja democracia, temos de ter a possibilidade de acessos nas mesmas condições para todos. Essas condições ideais deveriam ser oferecidas por uma escola pública de qualidade como está expresso na Constituição Federal", considera. Mercadante - Em meio à satisfação da presidente Dilma Rousseff e ao descontentamento dos reitores, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, optou por não comentar nada sobre a aprovação da lei das cotas. Oficialmente, ele quer primeiro conversar com a presidente, se inteirar sobre o assunto, para só então se manifestar. Nos bastidores, a conversa é outra. Entre os que trabalharam pela aprovação do projeto de lei é quase unânime a tese de que Mercadante nunca foi simpático ao sistema. Ele teria, até mesmo, pedido várias vezes que o projeto não entrasse na pauta de votação - resistência atribuída à rejeição do tema no estado de São Paulo, seu reduto eleitoral. Mas o cenário foi ficando cada vez mais propício para a votação dessa lei especialmente após a aprovação pelo Supremo Tribunal Federal da constitucionalidade das cotas. Reitores - Aprovado o projeto, a quebra da autonomia universitária é a principal crítica de reitores à decisão do Senado. Para o reitor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Walter Albertoni, a definição de 50 % é preocupante e pode resultar em queda de qualidade de ingressantes, principalmente em cursos mais exigentes, como Medicina. "Ainda não dá para saber como vai ser o desempenho com esse porcentual", diz ele. A Unifesp reserva 10% de vagas de cada curso e o desempenho dos alunos é considerado bom, segundo Albertoni. O reitor da Universidade Federal do ABC, Helio Waldman, discorda. Segundo ele, é imprescindível porcentual como esse. "Não adianta colocar cotas pequenas. Quando se tem 10%, por exemplo, frequentemente a nota de corte é até superior ao dos não cotistas, pois essas vagas serão preenchidas por alunos vindos de escolas técnicas e colégios militares, que, em geral vêm de famílias com renda alta", diz ele. O reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Roberto Salles, criticou a "intromissão indevida" do Congresso. "O Senado está transferindo a responsabilidade do ensino médio de qualidade, que cabe aos governadores e prefeitos, para as universidades. Estão passando o pepino", afirmou Salles. Recentemente, a UFF aprovou a reserva de 25% das vagas. A Universidade Federal da Bahia (UFBA) precisará de poucos ajustes para se adequar à lei. "Nossa política de cotas é semelhante à aprovada pela Câmara", diz a reitora Dora Leal Rosa. Em vigor desde 2004, o sistema de cotas da UFBA reserva 43 % das vagas a estudantes que tenham cursado todo o ensino médio - além de pelo menos um ano do ensino fundamental - em escolas públicas. Além disso, oferece 2 % das vagas a descendentes de índios. Dentro da cota, 85% são direcionadas a negros e pardos, seguindo as proporções da população baiana. João Feres Júnior, professor de Ciência Política do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da Uerj, é favorável à lei. "A partir do momento em que a rede pública é valorizada, que ela se torna uma fonte de acesso às universidades federais, várias classes econômicas vão passar a procurar essas escolas e, por isso, elas serão mais vigiadas. Se atrai as classes mais altas, atrai o interesse do governo". O economista Simon Schwartzmann, do Instituto de Estudos Trabalho e Sociedade (Iets), discorda. Ele argumenta que a entrada dos mais pobres na universidade é uma opção legítima, mas vê problemas na manutenção da qualidade. "É muito difícil manter o padrão acadêmico recebendo metade dos alunos com má formação. A universidade vai precisar lidar com dois públicos muito distintos. Ou diminui a exigência acadêmica ou a evasão será altíssima, com consequências desastrosas". (Jornal da Ciência com agências de notícias) Fonte: http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=83635

Lei das cotas deve afetar o vestibular já neste ano

Texto segue para a sanção da presidente Dilma. Reitores alegam que a medida fere autonomia universitária; Ministério da Educação não se posiciona

Estudantes realizam manifestação no Senado, na terça-feira, a favor das cotas sociais e raciais (Agência Brasil)

Quem prestar vestibular no fim deste ano já poderá ser afetado pela Lei das Cotas, aprovada na terça-feira pelo Senado. O texto segue em até 15 dias para a sanção da presidente Dilma Rousseff, que é entusiasta da ideia, e passará a valer assim que for publicado. As universidades federais terão até quatro anos para se adaptar às novas regras. Em até um ano, devem adotar ao menos 25% do que a lei prevê, ou seja, implementar o novo modelo de cotas em uma escala menor. Reitores criticaram a medida, alegando que ela fere a autonomia universitária.

 

A federal que promove apenas um vestibular por ano terá necessariamente de adotar esse sistema de cotas em seu exame do final de 2012 ou início de 2013. Já universidades que realizam duas provas anuais, como a Universidade de Brasília (UnB), poderão adotar o novo sistema só em meados do ano que vem.

A lei prevê que 50% das vagas de todos os cursos e turnos das federais sejam reservadas a estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública. Uma parte dessas vagas deve ser dedicada a negros, pardos e índios, conforme o percentual de cada raça indicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Outra parte das vagas é para alunos com renda familiar igual ou menor a 1,5 salário mínimo per capita. A maioria da universidades já adota algum tipo de ação afirmativa, mas poucas atingem 50% das vagas.

Em meio à satisfação da presidente Dilma Rousseff e ao descontentamento dos reitores, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, optou por não comentar nada sobre a aprovação da lei das cotas. Ele alega que quer primeiro conversar com a presidente, se inteirar sobre o assunto, para só então se manifestar. Nos bastidores, porém, a conversa é outra. Entre os que trabalharam pela aprovação do projeto de lei é quase unânime a tese de que Mercadante nunca foi simpático ao sistema.

Ele teria, até mesmo, pedido várias vezes que o projeto não entrasse na pauta de votação - resistência atribuída à rejeição do tema no estado de São Paulo, seu reduto eleitoral. Mas o cenário foi ficando cada vez mais propício para a votação da lei especialmente após a aprovação pelo Supremo Tribunal Federal da constitucionalidade das cotas.

Outro facilitador, acreditam interlocutores, foi a saída de Demóstenes Torres (sem partido-GO) do Senado, que sempre foi forte opositor das cotas e grande agregador de parlamentares. Aprovado o projeto, a quebra da autonomia universitária é a principal crítica de reitores à decisão do Senado. Representante dos reitores, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) posiciona-se contra o projeto desde que a tramitação começou.

"Quase todos os reitores são a favor de políticas afirmativas, mas as ações devem ser estabelecidas a partir da autonomia, respeitando a especificidade de cada região", afirma o presidente da Andifes, Carlos Maneschy, reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA). "Aqui no Pará definimos cota de 50% para escola pública, nem haverá grande mudança. Mas fomos nós que decidimos e essa fórmula não pode ser aplicada em todas."

Para o reitor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Walter Albertoni, a definição de 50% é preocupante e pode resultar em queda de qualidade de ingressantes, principalmente em cursos mais exigentes, como medicina. "Ainda não dá para saber como vai ser o desempenho com esse porcentual", diz ele. A Unifesp reserva 10% de vagas de cada curso.

O reitor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Helio Waldman, discorda. Segundo ele, é imprescindível um percentual como esse. "Não adianta colocar cotas pequenas. Quando se tem 10%, por exemplo, frequentemente a nota de corte é até superior ao dos não cotistas, pois essas vagas serão preenchidas por alunos vindos de escolas técnicas e colégios militares, que, em geral vêm de famílias com renda alta", diz.

Já o reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Roberto Salles, criticou o que chamou de  "intromissão indevida" do Congresso. "O Senado está transferindo a responsabilidade do ensino médio de qualidade, que cabe aos governadores e prefeitos, para as universidades. Estão passando o pepino", afirmou. Recentemente, a UFF aprovou a reserva de 25% das vagas.

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) precisará de poucos ajustes para se adequar à lei. "Nossa política de cotas é semelhante à aprovada pela Câmara", diz a reitora Dora Leal Rosa.

Em vigor desde 2004, o sistema de cotas da UFBA reserva 43% das vagas a estudantes que tenham cursado todo o ensino médio - além de pelo menos um ano do ensino fundamental - em escolas públicas. Além disso, oferece 2% das vagas a descendentes de índios. Dentro da cota, 85% são direcionadas a negros e pardos, seguindo as proporções da população baiana. 

(Com Agência Estado)

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Sem acordo Greve de institutos e universidades federais vai continuar

Insatisfeitos com a proposta apresentada nesta sexta-feira (13) pelo governo, representantes das instituições federais de ensino (IFE’s) decidiram continuar com a greve, que já dura dois meses. Segundo a presidente da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), Marinalva Oliveira, a oferta governamental não atende às reivindicações da categoria.

— A proposta do jeito que está não contempla nossas reivindicações, que é a reestruturação da carreira, considerando uma carreira atrativa para todos os níveis. Do jeito que está não contempla desde o professor graduado até o professor com doutorado. Atende apenas uma minoria — reclamou.

Para Marinalva, a proposta beneficia um percentual pequeno dos docentes universitários:

— A tabela mostra a desestruturação da categoria, que atinge poucos professores. Seria beneficiado quem está no topo da carreira. Quem está na base continua com dificuldade de progressão salarial.

A próxima reunião entre representantes da categoria grevista e governo federal está agendada para dia 23 de julho. Até lá, a paralisação continua. Segundo dados da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), a paralisação atinge 57 das 59 universidades federais, além de 34 dos 38 institutos federais de educação tecnológica.

— Hoje estamos com quase 100% da base em greve. Vamos levar a proposta às nossas bases, realizar assembleias para que retornemos ao governo com nossa contraproposta. Esperamos que o diálogo possa acontecer — disse.

O mesmo vai ocorrer entre os grevistas do Sinasefe, que também se demonstraram “frustrados” após a reunião.

— A proposta deixa a gente muito frustrado, não discute a precarização da educação brasileira e não apresenta nada aos técnicos administrativos. Estamos muito insatisfeitos, vamos desenvolver o trabalho democrático de ir para as bases com a proposta e discutir com a nossa categoria, para dar retorno ao governo e dizer o que não nos agrada nessa proposta — disse o coordenador-geral do Sinasefe, Davi Lobão.

Para o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Amaro Lins, a aceitação da proposta do governo pelos grevistas é apenas questão de tempo. “Acredito que quando as propostas forem analisadas, (os professores) vão reconhecer que esse foi um dos maiores avanços que tivemos até hoje em termos de carreira do docente. Estou convencido que eles vão gostar da proposta e propor imediatamente o retorno das atividades do ano letivo e garantir que estudantes não tenham prejuízo”, declarou aos jornalistas.

Fonte:  http://www.impactorondonia.com/arquivo/sem-acordo-greve-de-institutos-e-universidades-federais-vai-continuar-,14088.shtml

Sociedade Brasileira de Alfabetização (SBAlf)

A assembleia de criação da Sociedade Brasileira de Alfabetização (SBAlf) será realizada em 18 de julho, das 12 às 14 horas, no Salão Nobre da Faculdade de Educação da Unicamp, durante o 18º Congresso de Leitura do Brasil.

Um dos objetivos da SBAlf é congregar representantes da sociedade civil, entre eles pesquisadores vinculados a grupos e centros de pesquisa, voltados à produção e divulgação de conhecimentos sobre alfabetização; professores do ensino superior e da educação básica; associações, organizações não-governamentais relacionados com a alfabetização, dentre outros interessados. 

A ideia é que ela se constitua como referência para todos os envolvidos com políticas, pesquisas, ações educacionais e práticas de alfabetização no Brasil, caracterizando-se como instância aglutinadora, propositora e moderadora de políticas e propostas para a alfabetização no país e contribuindo para o fortalecimento da representação da sociedade civil no diálogo de pesquisadores e professores com órgãos governamentais. Mais informações na página da Associação de Leitura do Brasil.

Fonte: http://www.unicamp.br/unicamp/eventos/2012/07/02/sociedade-brasileira-de-alfabetizacao-sbalf-sera-criada-no-cole 

Divulgação da Assembleia de criação da Sociedade Brasileira de Alfabetização (SBAlf) na Mídia

Blog da Associação de Leitura do Brasil (ALB)
http://blog-alb.blogspot.pt/2012/06/convite-assembleia-de-criacao-da.html


Portal da UNICAMP 
http://www.unicamp.br/unicamp/eventos/2012/07/02/sociedade-brasileira-de-alfabetiza%C3%A7%C3%A3o-sbalf-ser%C3%A1-criada-no-cole


Portal da UNESP 
http://www.unesp.br/noticia.php?artigo=8743


Portal da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP-campus de Marília (FFC-UNESP-Marília)

http://www.unesp.br/noticia.php?artigo=8743

Blog Geografia da Infância 

http://geografiadainfancia.blogspot.com.es/2012/06/criacao-da-sbalf-sociedade-brasileira.html?spref=fb

Portal da Sociedade Brasileira de História de Educação 
http://sbhe.org.br/modules/news/index.php?storytopic=4

Portal do Farol Comunitário 

http://www.farolcomunitario.com.br/educacao_000_0077-grupo-de-pesquisadores-cria-sociedade-brasileira-de-alfabetizacao.php 

Por que ser Professor? Uma busca identitária nos caminhos da trajetória profissional

 

 Para Inicio de conversa ...

Fomos um dia o que alguma educação nos fez. E estaremos sendo, a cada momento de nossas vidas, o que fazemos com a educação que praticamos e o que os círculos de buscadores de saber com os quais nos envolvemos estão constantemente criando em nós e fazendo conosco. (BRANDÃO, 2000, p. 451)

O reconhecimento da significação social e política da  intervenção educativa se transforma por vezes em práticas de oposição e em ações estratégicas que ampliam o significado da prática profissional do ensino.  Já não estamos falando do professor ou da professora, isolados em sua sala de aula, como forma de definir o lugar de sua competência profissional,  mas da ação coletiva e organizada e da intervenção naqueles lugares que restringem o reconhecimento das conseqüências sociais e políticas do exercício profissional do ensino.  (CONTRERAS, 2002, p. 82) 

O exercício de qualquer profissão é prático, no sentido de que se trata de aprender a fazer ‘algo’ ou ‘ação’. A profissão de professor também é prática. E o modo de aprender a profissão, conforme a perspectiva da imitação, será a partir da observação, imitação, reprodução e, às vezes, da re-elaboração dos modelos existentes na prática, consagrados como bons. Muitas vezes nossos alunos aprendem conosco, observando-nos, imitando, mas também elaborando seu próprio modo de ser a partir da análise crítica do nosso modo de ser. Nesse processo escolhem, separam aquilo que consideram adequado, acrescentam novos modos, adaptando-se aos contextos nos quais se encontram. Para isso, lançam mão de suas experiências e dos saberes que adquiriram.  (PIMENTA, LIMA, 2004, p 85)

BANDÃO, Carlos R. Ousar utopias: da educação cidadã à educação que a pessoa cidadã cria. In: AZEVEDO, José Clóvis de, GENTILLI, Pablo, KRUG, Andréa e SIMON, Kátia (orgs). Utopia e democracia na educação cidadã.  Porto Alegre:  UFRGS/SME, 2000, p. 449-462.

CONTRERAS, José.  A autonomia de professores.  Trad. Sandra Trabucco Valenzuela;  rev. Técnica, apresentação e notas à edição brasileira Selma Garrido Pimenta. São Paulo: Cortez, 2002. 

PIMENTA, Selma G. & LIMA, Maria Socorro L. Estágio e Docência. São Paulo. Cortez
Editora. 2004. 

 

Estou escrevendo um texto e gostaria de contar com a sua contribuição.

Entrevista 

Não precisa colocar nomes.

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Formação:

Por que escolheu ser professor, e o que é ser professor?

Como se sente hoje com esta escolha?

O que espera do futuro em relação a sua atuação como docente?

Existe algum momento especifico em sua trajetória profissional que você tem orgulho? 

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