Podem lecionar nos Ensinos Fundamental e Médio das escolas de Educação Básica, os graduados em licenciaturas e Pedagogia. Na Educação Infantil (creches e pré-escolas) e nos quatro primeiros anos do Ensino Fundamental, admitem-se professores com formação mínima de nível médio, na modalidade normal. Porém, o projeto de lei 5.395/09, que tramita no Congresso Nacional, prevê que apenas a Educação Infantil admita professores com formação mínima de nível médio, na modalidade normal.
Para ingressar como professor de qualquer instituto federal, basta apenas a graduação. Entretanto, o plano de carreira prevê uma retribuição por titulação, que aumenta o salário caso o professor tenha mestrado, doutorado ou mesmo especialização.
Os docentes das universidades federais precisam ter ao menos grau de mestre, para concorrerem aos cargos dos concursos, pois atuam especificamente no Ensino Superior. As carreiras das instituições federais também prevêem aumento de salário caso o professor aumente sua titulação.
FORMAÇÃO
A exigência quanto ao grau de educação acadêmica para a formação de um professor varia de acordo com a área pretendida. Veja o que você precisa fazer para se habilitar a ensinar onde deseja:
Licenciaturas: os cursos de licenciatura habilitam o profissional a atuar como professor na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e Médio. São cursos superiores de graduação que formam profissionais licenciados em Química, Física, Letras, Matemática, Geografia, Ciências Biológicas e Pedagogia.
Normal Superior: curso superior de graduação, na modalidade licenciatura. Tem por finalidade formar professores aptos a lecionar na educação infantil e nos primeiros anos do ensino fundamental.
Magistério: não é curso superior, mas de nível médio. Habilita o professor para lecionar na Educação Infantil.
Pedagogia: o curso de Pedagogia é um curso superior de graduação, na modalidade de licenciatura e tem como finalidade formar professores para atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental (até o 5º ano). É aquele professor que assume integralmente o currículo da série. Os cursos de pedagogia também formam profissionais para atuarem na gestão do sistema escolar, mas a prioridade é a formação de professores.
Bacharelado: os cursos de bacharelado não habilitam o profissional a lecionar. São cursos superiores de graduação que dão o título de bacharel. Para atuar como docente, o bacharel precisa de curso de complementação pedagógica. E para lecionar no Ensino Superior exige-se que o profissional tenha, no mínimo, curso de Pós-Graduação Lato Sensu (especialização).
CARREIRA E REMUNERAÇÃO
As carreiras dos profissionais da Educação Básica são regidas pelos estatutos e planos de carreira dos estados e municípios. Contudo, tramita no Congresso Nacional o PL 1.592/2003, que busca fixar diretrizes nacionais para as carreiras dos profissionais da educação.
Segundo o Consed, todos os planos de carreira dos estados estão em fase de discussão e revisão para que a profissão se torne mais atraente. Já a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) informou que cerca de 70% dos municípios brasileiros têm planos de carreira. De acordo com a lei que estabeleceu o piso para o magistério, todos os estados e municípios precisam ter planos de carreiras estruturados até 31 de dezembro deste ano.
Quanto aos salários, a Lei 11.738/08 instituiu o piso salarial profissional nacional para o magistério, única categoria profissional a ter um piso estabelecido por lei. O texto estabelece um valor mínimo de R$ 1.024,67 em 2010, reajustado anualmente, a ser pago aos professores que trabalham até 40 horas por semana e têm formação de nível médio, o que significa que os docentes de nível superior devem ter remuneração maior.
Nos institutos federais, onde também se oferece Ensino Médio, os docentes da rede tiveram a carreira reestruturada, a partir da Lei 11.784/08. Levando-se em conta a tabela vigente - distribuída entre classes e níveis - a remuneração do docente varia entre R$ 2.728,05 e R$ 8.297,16.
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