A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT) divulga a reabertura das inscrições para apoio a projetos através do Fundo de Cultura do Estado da Bahia, desta vez, com algumas novidades.
Este ano, o Fundo não vai apoiar projetos através de novos Editais temáticos, mas de “Chamadas Públicas de Projetos”. Até o dia 29 de julho de 2011 poderão ser inscritas propostas culturais de todas as linguagens e tipos, da pesquisa à criação, da difusão ao intercâmbio, entre outros, dentro da modalidade Demanda Espontânea.
Ao mesmo tempo, estão abertas até o dia 15 de julho inscrições para outra Chamada Pública, esta, inédita: Projetos Calendarizados, que prevê o apoio a projetos culturais com realização periódica, com no mínimo 03 (três) edições executadas, visando consolidar um calendário anual de referência no Estado.
Todas estas mudanças visam garantir a execução dos recursos e o apoio ao desenvolvimento da cultura no estado da Bahia em 2011 ao tempo que se estuda os meios de simplificar os procedimentos e aprimorar os mecanismos de fomento.
Como Inscrever seu Projeto
Preencha o Formulário de Apresentação de Projetos Culturais, as planilhas de Orçamento Físico-Financeiro FCBA e Outras Fontes e entregue, pessoalmente ou via correio, juntamente com os documentos necessários, os anexos complementares e uma versão em formato digital (CD-R) na Central de Atendimento Integrado.
A Portaria 051/09 lista todos os documentos necessários para Pessoa Jurídica e Pessoa Física e o Anexo II apresenta os documentos complementares específicos de cada tipo de projeto.
Para entender melhor o mecanismo, é importante conhecer os regulamentos. Conheça a Lei 9.431/05, o Decreto 10.992/08, a Portaria 051/09 e o Decreto 9.266/04, que diz respeito ao estabelecimento de convênios.
Lembre! Antes de inscrever, confira se o formulário está completamente preenchido, se todas as páginas estão rubricadas pelo proponente, se a documentação está completa e na sequência correta. Fique atento também ao calendário de inscrições de projetos.
De 17 a 22/06 o atendimento estará suspenso em decorrência da mudança de endereço. A partir de 27/06 o atendimento será normalizado e a Central de Atendimento Integrado está disponível para atender aos proponentes, orientar e tirar todas as dúvidas , de segunda a sexta-feira, das 14 às 17h, em novo endereço: Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n – Centro, CEP: 40.020-010 – Salvador/Bahia. Entre em contato através do e-mail atendimento@cultura.ba.gov.br, ou faça-nos uma visita.
Lista de documentos para elaboração do seu projeto:
Regulamentos:
Veja mais documentos em downloads.
Nenhum comentário:
Postar um comentário