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22 de maio de 2011

Psicólogos exigem portaria para poderem esinar Psicologia nas escolas

 

Educação: Psicólogos exigem portaria para poderem ensinar Psicologia



O bastonário da Ordem dos Psicólogos vai enviar cartas a todos os partidos políticos a exigir a urgente publicação de uma portaria que permita aos psicólogos lecionarem psicologia no secundário.

Os psicólogos consideram estranho que um licenciado em Psicologia não possa lecionar Psicologia, sendo a disciplina lecionada por professores licenciados essencialmente em Filosofia.


O caso já foi exposto ao Ministério da Educação, mas a publicação da portaria que regularizaria a situação tarda em ser publicada.


'É até ridículo que quem nunca tenha tido uma cadeira de Psicologia possa lecionar e os psicólogos não', explicou à Lusa o bastonário dos Psicólogos, Telmo Mourinho Baptista.


Antigamente os psicólogos podiam exercer, esporadicamente, através de habilitação suficiente enquanto docentes, mas atualmente o regime legal de habilitações para a docência apresenta condicionantes inultrapassáveis para lecionar a Psicologia no Ensino Secundário.


A questão prende-se com os títulos de acesso à docência, por um lado a habilitação própria e por outro a habilitação profissional. No primeiro caso, resulta da frequência de um curso superior não especificamente dirigido à formação de docentes, mas em que essa aptidão formativa é reconhecida por portaria do Ministério da Educação.

Ou seja, hoje é insuficiente ser-se portador de uma habilitação própria para a candidatura às funções da docência, sendo necessário ser-se possuidor de uma habilitação profissional para o ingresso na carreira docente.


Para o bastonário da Ordem dos Psicólogos, esta situação é tanto mais caricata quanto a Psicologia, sendo uma disciplina opcional no secundário, continua a ser uma das disciplinas mais escolhidas pelos alunos.


'O quadro legal que estabelece as habilitações para a docência parte de uma lógica que combina uma qualificação pedagógica e uma qualificação científica. Será particularmente premente considerar que os profissionais que atualmente exercem o ensino da Psicologia no secundário são desprovidos de qualificação científica para o mesmo exercício, sendo que a maioria dos cursos que frequentaram não tinham uma única disciplina de Psicologia', explica a Ordem dos Psicólogos no memorando que já apresentou ao Ministério da Educação.


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